Recursos e Parcerias

No Registro de Imóveis de Trombudo Central, acreditamos em facilitar o acesso a informações e serviços relevantes para nossos clientes. Abaixo, você encontrará uma seleção cuidadosa de links úteis que conectam você a instituições, recursos legais e órgãos governamentais que complementam e enriquecem os serviços que oferecemos.

Certidões Fiscais e de Justiça

  • Certidão Negativa de Débitos Pessoa Jurídica (CND – Receita Federal)
  • Certidão Negativa de Débitos Pessoa Física (CND – Receita Federal)
  • Consulta de Certidão de Débitos Relativos a Obras de Construção Civil (CND – Receita Federal)
  • Certidão Negativa de Débitos Trabalhista (CND - TRT 12ª Região)
  • Certidões no Tribunal de Justiça de Santa Catarina
  • Certidão Negativa de Débitos Estaduais (SEF/SC)
  • Certidões no TRF4

Recursos Educacionais e Profissionais

  • Escola de Escreventes

Órgãos e Instâncias Jurídicas

  • Anoreg SC
  • Registro de Imóveis do Brasil - SC (RIBSC)
  • IRIB - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
  • CNJ - Conselho Nacional de Justiça
  • Consulta Justiça Aberta - CNJ
  • Tribunal de Justiça de Santa Catarina
  • Login TJSC

Tributação e Fiscalização

  • Gestão do ITCMD/SC
  • Certificado de Imóveis Rurais
  • Consulta CAR - Cadastro Ambiental Rural
  • Receita Federal - CNPJ
  • Receita Federal - CPF

Instituições Governamentais e Públicas

  • SEF/SC - Secretaria da Fazenda de SC
  • SPU - Secretaria do Patrimônio da União
  • Plataformas Anexas do SPU

Observatório e Análises de Mercado

  • Observatório do Agronegócio SC - Mercados e Painéis

Legislação

  • Lei nº 2.398/1987 – Imóveis de Área de Marinha
  • Lei nº 9.393 – Imposto sobre Propriedade Territorial Rural
  • Lei nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade
  • Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente
  • Lei nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso
  • Lei nº 13.105/2015 – Código de Processo Civil
  • Portal da Legislação

Outros

  • Portal CREA-SC
  • Portal CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo
  • Aplicativo TJSC

Links Úteis